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Avião cai, mata Teori e pode atrasar Lava Jato no STF
20 de janeiro de 2017 18:10
Avião cai, mata Teori e pode atrasar Lava Jato no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu em um acidente de avião na tarde de ontem, o que pode atrasar o processo da Lava Jato até o presidente Michel Temer escolher o substituto. A confirmação da morte do ministro foi anunciada pelo filho do ministro, Francisco Prehn Zavascki, na sua página do Facebook. O avião em que voava Zavascki caiu na região de Paraty, no litoral do Rio de Janeiro, próximo da Ilha Rasa. Como relator da operação Lava Jato, Zavascki era responsável pela homologação de delações premiadas. Atualmente, o ministro trabalhava na análise da delação de 77 executivos da Odebrecht. Zavascki embarcou no avião King Air prefixo PR-SOM do empresário Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono da rede de hotéis Emiliano, na tarde de ontem no Campo de Marte, em São Paulo. Além dos bombeiros da cidade, homens do quartel de buscas e salvamento da Barra da Tijuca, no Rio, foram mobilizados para fazer o resgate da aeronave, que foi encontrada parcialmente submersa. Na hora da queda, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção. FUTURO DA LAVA JATO Como relator da Lava Jato, Zavascki tinha interrompido as férias para analisar a delação de 77 executivos da Odebrecht. Com a sua morte, o Artigo 38 do Regimento Interno do STF prevê que os processos deverão ser herdados pelo juiz que ocupar a vaga. Ou seja, seria necessário aguardar a escolha de um novo ministro pelo presidente da República para substituir Teori e, com isso, assumir todos os processos do magistrado, incluindo a Lava Jato. Um outro trecho do regimento, no entanto, faz a exceção para alguns tipos de processo cujo atraso na apreciação poderia acarretar na falha de garantia de direitos, no caso de ausência ou vacância do ministro-relator. Por exemplo: habeas corpus e mandados de segurança. Nesses casos, as ações podem ser redistribuídas a pedido da parte interessada ou do Ministério Público. Em casos excepcionais, a presidente do STF, ministra Carmén Lúcia, tem a prerrogativa de, a seu critério, ordenar a redistribuição nos demais tipos de processo, como um inquérito, por exemplo, que é o estágio em que se encontra a tramitação da Lava Jato no STF. Quando o ministro Carlos Alberto Menezes Direito morreu, em 1º de setembro de 2009, o ministro sucessor, Dias Toffolli, herdou cerca de 11 mil processos, com exceção daqueles nos quais ele havia atuado quando ocupou o cargo de advogado-geral da União. Até a morte do ministro Teori Zavascki, Menezes Direito havia sido o único ministro a ter falecido enquanto estava no exercício do cargo desde a redemocratização do País, em 1988.


Correio do Estado






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