MS pode reduzir tributação sobre o leite

05/12/2017

MS pode reduzir tributação sobre o leite

O governo do Estado deve anunciar ainda nesta semana a redução da tributação sobre o leite in natura como forma de amenizar a crise no setor. A medida, que atende a uma demanda da cadeia do leite, foi confirmada ontem pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), durante divulgação do calendário do pagamento de fim de ano dos servidores públicos estaduais. “Nós estamos discutindo com o setor produtivo um regramento tributário que possa dar uma competitividade agora, no período de safra, do excedente da produção. Tem um volume de leite que é industrializado, mas tem um excedente. Então, nós vamos anunciar nos próximos dias uma medida do governo muito parecida com aquela que a gente tomou com os frigoríficos.  Nós reduzimos o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para poder aumentar os abates [de bovinos], e eu tenho certeza de que também dará uma condição de competitividade maior a esse setor leiteiro”, explicou o governador.  De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, a redução da carga tributária visa aumentar o escoamento da produção leiteira de Mato Grosso do Sul para estados vizinhos e reduzir o volume de leite sem destino certo após o fechamento do laticínio da Lactalis, em Terenos. A medida, explicou a presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios (Silems), Milene de Oliveira Nantes, atende a uma demanda antiga do setor para reduzir o excesso de leite no Estado. “Estamos perdendo, por ano, de uma a duas indústrias de leite. Essa última perda foi maior. A Lactalis era uma das maiores empresas do setor. Então, solicitamos ao governo do Estado a redução do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para a venda do leite in natura excedente”, disse. Conforme Milene, a solicitação ao governo do Estado visa igualar Mato Grosso do Sul à política adotada por estados vizinhos, como Minas Gerais e Paraná. “Hoje, nós temos um excedente de leite porque a Lactalis não está mais captando. Ela chegou a captar 200 mil litros de leite por dia”, destacou.  De acordo com Verruck, a proposta em análise pelo governo estadual é semelhante à adotada para venda do gado em pé para outros estados – medida temporária adotada no terceiro trimestre para reduzir represamento de gado pronto para o abate no Estado. “Trata-se do mesmo conceito do bovino, que agora entra no período de safra. Vamos ter maior volume de leite, então a proposta é que se reduza o imposto para que ele saia do Estado. Estamos analisando”, completou.  Ao mesmo tempo, o secretário anunciou a criação de um comitê, dentro da Secretaria, para o gerenciamento da crise vivida pelo setor, buscando promover ações permanentes e que possam reduzir os impactos dessa crise e preparar o setor para demandas futuras. “Esta semana, já nos reunimos com a Secretaria de Educação e vamos trabalhar intensamente para garantir que as escolas do Estado adquiram o produto das empresas locais. Também está em discussão com a Câmara Setorial a possibilidade de uma atualização mensal da pauta do leite, em consonância com o preço divulgado pelo Conseleite” explicou.

Correio do Estado