MS espera ampliar ICMS com compra direta do gás natural

06/12/2017

MS espera ampliar ICMS com compra direta do gás natural

Governo firma acordo para aquisição de 5 milhões de m³ do produto da Bolívia nos próximos 3 anos

O gás boliviano volta a ser a salvação das finanças de Mato Grosso do Sul. No dia 30 de janeiro, o governo do Estado assinará contrato para comprar gás natural diretamente do governo boliviano, elevando a arrecadação com o ICMS cobrado do produto e garantindo mais R$ 70 milhões aos cofres da Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGás).  A previsão é de que nos próximos três anos o governo compre diretamente 5 milhões de metros cúbicos/ dia de gás boliviano. Hoje, a compra tem como intermediária a Petrobras. Com esta negociação direta, a expectativa é de que a receita anual da Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGás) cresça em até R$ 70 milhões, segundo o diretor presidente da empresa, Rudel Trindade Júnior. “Nós estamos no governo Azambuja há mais de dois anos trabalhando com as autoridades bolivianas para que a gente tenha um papel importante na comercialização do gás do país vizinho, etapa que começa a se concretizar com a assinatura desse contrato”, enfatizou Rudel Júnior. Para o governador sulmato-grossense, o objetivo é “fixar a compra direta da Bolívia, por isso, vamos firmar o memorando de entendimento, que vai ter aval do governo federal”. Ele declarou ainda que “o governo do Estado vai comprar o gás e repassálo à iniciativa privada, sem onerar os cofres públicos e gerando receita com a venda e a arrecadação do ICMS (são 12%). Também o Estado ganha uma fonte de energia competitiva para atrair novos investimentos”.  Para viabilizar a proposta, no dia 20 deste mês haverá uma reunião técnica em Cuiabá para definir os parâmetros deste acordo, e em janeiro deve ser assinado o termo, dando condições para que MS participe do leilão de energia que a União realizará em março de 2018. Em janeiro, terá início a compra de 2 milhões de metros cúbicos/dia do gás boliviano, que atenderão à demanda atual, a qual está em torno de 600 mil metros cúbicos/dia, e mais a termoelétrica de Corumbá Ladário, com demanda de 1,2 milhão de metros cúbicos/dia. A demanda aumentará para cerca de 2,5 milhões de metros cúbicos/dia com a entrada em funcionamento da Fábrica de Fertilizantes UFN3, em Três Lagoas, o que deve ocorrer em dois anos. “Não estamos discutindo o contrato com a Petrobras, que vai até 2019, nós queremos fixar uma demanda com a Bolívia, já que a Petrobras não consegue nos atender, emperrando alguns empreendimentos no Estado”, destacou Azambuja. Atualmente, a Petrobras importa cerca de 26 milhões de metros cúbicos do gás natural da Bolívia, mas no primeiro semestre chegou a ficar em 15 milhões, volume muito aquém do esperado, puxando a receita do ICMS para baixo. Conforme informações da Companhia de Gás de Mato Grosso do Sul (MSGás), o acordo é para importação de 30 milhões de metros cúbicos ao dia pela Petrobras, e parte desse volume é revendido à MSGás, que repassa aos consumidores finais. O secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, explicou que o contrato com a Petrobras continuará e haverá um adicional de gás “que precisamos que possa ser feito de forma direta. A Petrobras cobraria um custo pelo transporte do gasoduto, que é dela, mas o gás atenderia a uma demanda definida pelo governo do Estado. Mato Grosso do Sul tem interesse em expandir internamente o consumo, sem depender das oscilações da Petrobras, para vender a empresas instaladas em território sul-mato-grossense”. O compromisso entre governo boliviano e do Estado foi firmado na manhã de ontem em Brasília, em reunião do governador Reinaldo Azambuja com o presidente Evo Morales e governadores dos estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso.

Correio do Estado