Habeas corpus de Puccinelli é redistribuído no Supremo

08/08/2018

Habeas corpus de Puccinelli é redistribuído no Supremo

O pedido de liberdade do exgovernador André Puccinelli (MDB), do filho André Puccinelli Junior e do advogado João Paulo Calves foi redistribuído e está com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, o ministro deve decidir se o trio continua ou não na prisão. O habeas corpus foi redistribuído ontem, depois de quase uma semana de o pedido estar concluso à presidência do Supremo. Segundo o advogado de Calves, André Borges, a defesa não tem como escolher o relator. “A distribuição do pedido de habeas corpus é sempre nos critérios do Supremo”, comentou. Borges disse ainda esperar que o ministro avalie com rapidez o pedido de liberdade. “Esperamos que o ministro avalie rápido o pedido e dê provimento ao recurso”, afirmou. A princípio, o caso havia sido encaminhado para o ministro Dias Toffoli, no dia 31 de julho, enquanto o tribunal estava de recesso, mas depois foi distribuído para a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. O trio está preso desde o dia 20 de julho. Calves está no Presídio Militar de Trânsito e Puccinelli e o filho estão no Centro de Triagem, ambos no Jardim Noroeste. Eles são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) e foram presos pela Polícia Federal (PF). O pedido de prisão do MPF é baseado em provas apreendidas pela PF na 5ª fase da Operação Lama Asfáltica, Papiros de Lama, no fim de 2017. A Procuradoria-Geral da República requereu, no dia 1º de agosto, que o STF não aceite o habeas corpus com o pedido de liberdade. Conforme o documento de manifestação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pontua que a prisão do trio foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que reconheceu a legalidade do decreto de prisão do juiz da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, Bruno Cesar da Cunha Teixeira. 

Correio do Estado