MDB pede indeferimento da candidatura de Bernal

11/09/2018

MDB pede indeferimento da candidatura de Bernal

Após o juiz Abrão Razuk do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/ MS) deferir a candidatura do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) para deputado federal, no dia 6, a coligação Amor, Trabalho e Fé, que integra o MDB e mais sete partidos, entrou com recurso ordinário contra a decisão no sábado (8). O advogado da coligação, José Valeriano Fontoura, alega ter ingressado com a impugnação ao registro de candidatura em razão da cassação do mandato de prefeito de Bernal, pela Câmara Municipal, em 13 de março de 2014, pela prática de infrações político-administrativas. Porém, o tribunal se baseou no julgamento proferido no recurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições de 2014, quando Bernal foi candidato ao Senado Federal. A defesa da coligação diz que não procede o fundamento de que a causa de inelegibilidade já foi apreciada nas eleições de 2014, com o trânsito em julgado, e que impede julgamento em sentido contrário. “Isto porque tal decisão restringese àquele processo de registro de 2014, sendo que, conforme noticiado, constou a causa de inelegibilidade em desfavor de Alcides Bernal, a qual foi devidamente inserida no sistema, e não de forma equivocada como alega”, diz o recurso. A defesa anexou decisões de três casos parecidos de inelegibilidade, em Goiás, no Ceará e no Rio Grande do Sul. O advogado afirma que, na interpretação, é de se concluir que torna o recorrido Alcides Bernal inelegível para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato e nos 8 anos subsequentes ao seu término, ou seja, até o fim do ano de 2024. Segundo Valeriano, o recurso será analisado pelo TSE em Brasília e deve ter parecer esta semana.

Correio do Estado