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01/11/2018

MS manterá política econômica de olho em ajuste fiscal e reformas

Governador aposta na continuidade de ações em 2019

Mato Grosso do Sul deverá manter as políticas para o desenvolvimento econômico, mirando investimentos e apostando na melhoria da logística e na diversificação de modais. As afirmações foram feitas pelo governador reeleito, Reinaldo Azambuja, que deverá ir a Brasília na terça-feira (6) para conversar com a equipe de transição do presidente Jair Bolsonaro. Na agenda, as reformas estruturantes e a pauta fiscal, entre outros.

 O governador está otimista quanto à intenção do presidente eleito de ajudar os estados e municípios, mas disse que, para isso, Bolsonaro precisará fazer reformas estruturantes e tributária. A reunião da próxima semana contará com a presença do governador eleito de São Paulo, João Dória, e também do governador de Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, todos do PSDB, partido de Azambuja. “Teremos uma reunião, eu, Dória e o governador do RS eleito, Eduardo Leite.

O objetivo é discutir um pouco a pauta de reformas do País, para termos uma conversa com Bolsonaro, ouvir dele as reformas estruturantes. Nossa bancada [PSDB] quer ajudar nas reformas”, acrescentou. Outro assunto que deverá entrar nas discussões é a criação do Imposto de Valor Agregado (IVA), que implicaria a eliminação de vários impostos e, com isso, haveria uma redução da carga tributária.

O “imposto único” ainda é visto com cautela pelo governador. “Precisamos saber como realmente será o IVA [Imposto de Valor Agregado]. Como ele vem? Acho importante, mas não dá pra tirar a receita dos estados. A União vai abrir mão das contribuições, que ela recebe sozinha, para poder ter o IVA, um imposto único. Porque, com o IVA, acaba ICMS ISS, acaba com uma série de tributos. Moderniza a legislação tributária, mas como será isso? Como será a transição? Para termos segurança. Não dá pra ousar em questão tributária e tirar recurso dos estados. Não podemos perder!”, alertou.

Lei Kandir

A votação da Lei Kandir (que isenta de impostos os produtos primários destinados à exportação, como grãos) também é ponto bastante aguardado por Azambuja e uma saída para incrementar a receita dos cofres no próximo ano. O projeto, que determina que os repasses da compensação devida pela União devem ser regulares e estáveis, tramita no Congresso, mas ainda precisa de aprovação final. Mato Grosso do Sul deve ter, pelos critérios definidos do PL, repasse de, pelo menos, R$ 1 bilhão por ano. Isso, segundo o governador, permitirá que os entes federados possam melhorar o planejamento público e investir em setores como saúde, educação, segurança e transporte. “Votar a Lei Kandir nos interessa muito porque será uma receita nova”, frisou

Empregos

Com relação à geração de empregos, o governador destacou que o Estado vai continuar apostando nas políticas de atração de empresas. “Não é com varinha mágica. É com atitudes. Manter economia crescendo, é isso que atrai os investimentos. Vamos continuar atraindo empreendimentos”, disse. Ele lembrou que, nos últimos quatro anos, dos R$ 5,5 bilhões de investimentos no Estado, apenas R$ 150 milhões vieram do governo federal. “O governo federal não está investindo praticamente nada. Dos R$ 5,5 bi investidos em mais de 4 anos, R$ 150 milhões foi recurso federal, e o resto foram recursos próprios. E estou falando em infraestrutura, habitação e saneamento”, rebateu. Azambuja enfatizou ainda que, no Estado, a iniciativa privada é geradora de oportunidades. “Então vamos buscar estes empreendimentos industriais para agregar valor à matériaprima”.

Logística

Os gargalos na logística foram apontados pelo governador como entraves ao crescimento. Por isso, ele aponta que o caminho para melhorar o escoamento e a competitividade está na diversificação dos modais. “Precisamos mudar estes modais. Onde o governo federal pode ajudar muito é na questão da logística. Transamericana, Malha Oeste, Ferroeste, que é Dourados. Todos esses são projetos estratégicos. Se isso avançar, não tenho dúvida que gera mais emprego no Estado”, salienta. Melhorar a logística e ter mais competitividade ajudam muito MS, na avaliação do governador. “Nós estamos crescendo a área plantada, este ano, em torno de 5%. Isso significa mais produção e ainda demanda mais transporte. Tudo isso é importante, porque, avançando a safra, vai inaugurar fábrica de óleo em Dourados, teve a do Indubrasil. Isso tudo ajuda a potencializar geração de emprego”, analisou.

IVAEICMSDOGÁS

O governador disse que a arrecadação do ICMS do gás melhorou neste ano, puxada pela alta do dólar e do bombeamento de gás para termelétrica. Mas ele não sabe se este cenário se manterá em 2019. “Isso acabou melhorando em 2018, mas é sempre uma incógnita”, avalia. Por isso, ele defende que manter o ICMS do gás é fundamental, mas isso vai depender em parte da Petrobras. “Da parte de impostos, vamos olhar tudo isso com muita responsabilidade”.

correio do estado

 

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