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27/06/2019

Pauta fiscal de combustíveis terá reajuste em 1º de julho em MS

Haverá redução de até 3,55% nos preços médios dos produtos no varejo estadual

Pauta fiscal dos combustíveis terá reajuste a partir do dia 1º de julho em Mato Grosso do Sul, com redução de até 3,55% nos preços médios dos produtos no varejo estadual, de acordo com novo ato Cotepe do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicado ontem no Diário Oficial da União.

 O maior porcentual de queda sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) no Estado está previsto para o etanol. O valor do produto deve passar de R$ 3,5765 para R$ 3,4496. Em contrapartida, o litro do querosene de aviação, único produto com projeção de alta entre os combustíveis monitorados pelo Confaz, deve ficar 3,76% mais caro, alcançando R$ 3,3847, diante dos atuais R$ 3,2617.

A majoração na pauta fiscal do combustível utilizado na aviação ocorre menos de 10 dias após o governo do Estado lançar programa de incentivo à aviação regional (Decola MS), tendo como principal chamariz a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene para as companhias aéreas.

 De acordo com decreto assinado na semana passada, o índice cobrado atualmente, de 17%, pode ser diminuído até a alíquota mínima de 1,41% e a definição do porcentual de queda vai variar de acordo com o número de voos acrescentados. Na ocasião, o governador Reinaldo Azambuja afirmou esperar que o acordo fechado com as companhias aéreas barateie o preço das passagens, por conta da competitividade entre as empresas. A assinatura só foi possível após convalidação do Confaz e a proposta de redução da alíquota segue exemplos de outros estados, que têm estimulado a oferta de voos comerciais.

Outros combustíveis

Ainda conforme tabela do Confaz, a gasolina comum terá queda de 1,55% em Mato Grosso do Sul e o valor de referência do produto deve passar de R$ 4,4910 para R$ 4,4215. Para a gasolina aditivada, a queda estimada é de 1,14%, saindo de R$ 6,2705 para R$ 6,1990. Com o reajuste da pauta fiscal, o óleo diesel também deve ficar 1,11% mais barato, de R$ 3,7865 para R$ 3,7355, enquanto para o diesel S-10 o novo valor de referência é de R$ 3,7865, representando recuo de 1,09% em relação à média atual, de R$ 3,8287. Quanto ao gás natural veicular (GNV), o preço médio de referência vai de R$ 2,9429 para R$ 2,8976 o metro cúbico (-1,54%). No caso do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha terá redução de 0,57%, passando de R$ 5,6446 para R$ 5,6122.

Correio do Estado

 

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Edição 538 - 21 de Stembro de 2019

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